| Ano | Classificação |
| 2025 | No ano de 2025 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2024 | No ano de 2024 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2023 | No ano de 2023 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2022 | No ano de 2022 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2021 | No ano de 2021 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2020 | No ano de 2020 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
| 2019 | No ano de 2019 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. |
Nesta sessão, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas, no âmbito do TCE-AM, com base na Lei de Acesso à Informação (art. 30, incisos I e II).
Informações Classificadas Existentes
| wdt_ID | Assunto | Categoria | Data de Classificação | Prazo de Classificação | Fundamentação Legal |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Processos administrativos disciplinares e procedimentos de investigação prévia. | Sigiloso | 14/12/2018 | Máximo de 25 anos | Art. 31, § 1º, inciso I, da Lei 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação);Art. 55, inciso I, do Decreto nº 7.724, de 16/05/2012 (Regulamentação da LAI). |
| 2 | Informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem. | Sigiloso | 27/05/2015 | Máximo de 100 anos | Art. 31, § 1º, inciso I, da Lei 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação);Art. 55, inciso I, do Decreto nº 7.724, de 16/05/2012 (Regulamentação da LAI). |
| Assunto | Categoria | Data de Classificação | Prazo de Classificação | Fundamentação Legal |